Assinaturas eletrônicas são simplesmente assinaturas em formato eletrônico, em oposição às manuscritas.
Elas são uma forma perfeitamente legal de consentir ou aprovar o conteúdo de um documento. As assinaturas eletrônicas estão substituindo as assinaturas manuais e podem ser usadas para assinar virtualmente qualquer documento, em todas as indústrias e em qualquer lugar do mundo.
Legalmente vinculativas
Apoiadas por leis internacionais em mais de 60 países.
Instantâneas
Documentos podem ser assinados no computador ou telefone em segundos.
Substituem o papel
Não há mais necessidade de imprimir, assinar, escanear e enviar documentos.
Uma assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica que uma assinatura manuscrita, desde que atenda aos requisitos da regulamentação específica sob a qual foi criada.
Brazil
Medida provisória: 2.200-2
Estados Unidos
Uniform Electronic Transactions Act (UETA) – Electronic Signatures in Global and National Commerce Act
Canadá
Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA)
Reino Unido
The Electronic Identification Regulation (EU/910/2014) (2014)
China
Electronic Signature Law of the People’s Republic of China
Índia
Information Technology Act, 2000
Alemanha
eIDAS (Electronic Identification, Authentication and Trust Services)
França
eIDAS (Electronic Identification, Authentication and Trust Services)
Espanha
eIDAS (Electronic Identification, Authentication and Trust Services)
Itália
eIDAS (Electronic Identification, Authentication and Trust Services)
Federação Russa
Federal Law of Russian Federation about Electronic Signature (06.04.2011)
Japão
Law Concerning Electronic Signatures and Certification Services, 2000
Coreia do Sul
Digital Signature Act
Turquia
Electronic Signature Law
Suíça
Federal Law on Certification Services Concerning the Electronic Signature, 2003
PERGUNTAS FREQUENTES
As assinaturas eletrônicas são juridicamente vinculativas?
Sim, elas são. As assinaturas eletrônicas são juridicamente vinculativas em praticamente todos os lugares do mundo e em diferentes setores. Elas são válidas em tribunais e podem ser usadas como evidência. Cada assinatura eletrônica registra selos digitais (como um endereço IP) que facilitam o rastreamento de cada signatário.
Posso assinar qualquer tipo de documento com assinaturas eletrônicas?
Sim. Conforme declarado no Electronic Signatures in Global and National Commerce Act (ESIGN – EUA), um contrato ou assinatura “não pode ter efeito legal, validade ou aplicabilidade negados somente porque está em formato eletrônico”. As assinaturas eletrônicas são amplamente aceitas em todos os setores e usos.
Posso assinar um PDF com assinaturas eletrônicas?
Sim, você pode assinar em um PDF. O Signaturely também suporta arquivos PNG e JPG, e documentos do Word. Você pode integrar com o Google Drive, Dropbox, Box e OneDrive para carregar seus documentos.
Nunca usei uma assinatura eletrônica antes. É o mesmo que uma assinatura manual?
É exatamente o mesmo. A única diferença é que você pode assinar remotamente de qualquer lugar do mundo, já que não precisa imprimir documentos para assiná-los. Ao assinar, o Signaturely pedirá que você insira sua assinatura desenhando-a, digitando seu nome ou enviando uma foto.
A trilha de auditoria de assinaturas eletrônicas é tão juridicamente vinculativa quanto os arquivos em papel?
Absolutamente. O Signaturely salva impressões digitais para cada interação que você e outros signatários têm com seus documentos. Isso torna os documentos fáceis de rastrear e recuperar a qualquer momento, apenas assinando sua conta, em vez de arquivar pilhas de arquivos de papel. Documentos assinados eletronicamente têm sido usados com confiança como evidência em tribunais há anos.
Preciso manter um registro em papel dos meus documentos assinados eletronicamente?
Não precisa. Você pode salvar, rastrear e retornar aos seus documentos no seu painel Signaturely. Registros digitais são tão válidos quanto registros em papel para auditorias, processos legais e questões de conformidade.
Algumas pessoas ainda preferem assinar no papel. O que devo fazer?
Lidar com clientes ou parceiros que desconfiam de assinaturas eletrônicas é uma oportunidade de crescimento. Recomendamos que você os indique à legislação de assinatura eletrônica relevante onde eles fazem negócios . Quando as pessoas perceberem quanto tempo e dinheiro economizam com assinaturas eletrônicas, elas ficarão gratas por você ter dedicado um tempo para educá-las.
Quais são os casos em que as assinaturas eletrônicas definitivamente não funcionam?
As assinaturas eletrônicas tornam o processo de assinatura mais fácil e rápido para a maioria dos casos. No entanto, quando se trata de documentos que precisam de uma camada extra de identificação, autenticação em cartório ou uma ou mais testemunhas, as assinaturas eletrônicas podem não ser suficientes. Documentos com maior risco de fraude devido a uma assinatura falsa ou forjada incluem:
Testamentos
Declarações juramentadas
Procurações
Principais transações financeiras que exigem um documento autenticado em cartório